RESOLUÇÃO Nº 354, DE 30 DE JANEIRO DE 2008

Altera o Artigo 5º da Resolução nº 350, de 29 de novembro de 2007.

A PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 363, I, do Regimento Interno, e considerando o disposto no Processo Administrativo nº 329.890/2007,

R E S O L V E:

Artigo 1º.-

O Artigo 5º da Resolução nº 350, de 29 de novembro de 2007, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Artigo 5º ……………………………………………………………………………………………………

………………………………………………………………………………………………………………

VI – REVOGADO;

VII – REVOGADO.”

Artigo 2º.-

Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Ministra Ellen Gracie