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29Ago/18

Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais

No próximo dia 31 de agosto, será realizado na sede do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco o Seminário “Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”.

O evento contará com a presença de vários desembargadores e com a entrega do material Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br.

Confira a programação:

 

Seminário «Desafios da Liberdade de Expressão na Internet em Períodos Eleitorais”

Dia 31.08.18 (sexta-feira)

 

 

HORÁRIOTEMAPALESTRANTE
8:00Entrega do material

Cartilha INTERNET, DEMOCRACIA E ELEIÇÕES – Guia prático para gestores públicos e usuários, produzida pelo Comitê Gestor da Internet do Brasil – CGI.br

 

 

 

8:30Abertura:

 

Mesa de Abertura:

Des. Luiz Carlos de Barros Figueiredo,

Presidente do Tribunal Regional

Eleitoral de PE

Des. Manoel Erhardt, Presidente do TRF-5ª. Região

Des. Adalberto de Oliveira Melo, Presidente do TJPE

Des. Márcio Vidal, Presidente do TRE-MT e do COPTREL – Colégio dos Presidentes dos Tribunais Regionais do Brasil

Dr. Ronnie Preuss Duarte, Presidente da OAB/PE

Dr. Francisco Machado Teixeira, Procurador Regional Eleitoral

Delmiro Dantas Campos Neto, Diretor da Escola Eleitoral

Prof. Hartmut Glaser, Secretário Executivo do Comitê Gestor da Internet no Brasil – CGI.br

Des. Demócrito Reinaldo Filho, Pres. do IMN-Instituto dos Magistrados do Nordeste

 

8:45

(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.)

Palestra: Conceitos técnicos sobre o funcionamento da Internet: modelo de camadas, TCP/IP, sistema de nomes de domínio e a Web.

Presidente: Des. Agenor Ferreira Lima Filho

Palestrante: Antonio Moreiras, Engenheiro Senior do NIC.br

 

 

 

9:30

(30 min. p/ palestra e 15 p/ perg.)

Palestra: Desafios da liberdade de expressão em períodos eleitorais e as redes sociais: filtros bolha, algoritmos, bots e impulsionamento de conteúdos na esfera de debates da Internet

 

Presidente: Des. Itamar Pereira da Silva Júnior

Palestrante: Sérgio Amadeu,  Prof da Univ. Federal do ABC e Conselheiro do CGI.br

10:15
Coffee Break
10:35

(35 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.)

Mesa redonda: Internet, Democracia e Eleições

 

 

Presidente: Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho,  Desembargador Eleitoral

Integrantes:

Luiz Fernando Martins Castro, advogado em SP e Conselheiro do CGI.br

Diego Canabarro, Doutor em Ciências Políticas

Flávia Lefèvre Guimarães, Conselheira do CGI.br

12:30
Almoço
14:30

(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.)

Palestra: Propaganda eleitoral na Internet: aspectos legais e jurisprudenciais

 

Presidente: Érika de Barros Lima Ferraz, Desembargadora Eleitoral

Palestrante: Orson Lemos, Assessor da Corregedoria do TRE-PE

15:10

(30 min. p/ palestra e 10 p/ perg.)

Palestra: Segurança do voto eletrônico

 

Presidente: Des. Eleitoral Vladimir Souza Carvalho

Palestrante: George Maciel, Secretário de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE

15:50
Coffee Break
16:10

(20 min. p/ cada palestra e 15 p/ perg.)

 

Mesa redonda: Controle judicial das Fake News.

 

Presidente: Clicério Bezerra e Silva, Des. Eleitoral

Integrantes:

Júlio Alcino de Oliveira Neto, Desembargador Eleitoral

Alexandre Freire Pimentel, Juiz de Direito e Corregedor Regional Eleitoral

Karina Albuquerque Aragão de Amorim, Desembargadora Eleitoral Substituto

Paulo Roberto de Oliveira Lima,

Desembargador Eleitoral Substituto

Wellington Cabral Saraiva, Procurador Regional Eleitoral Substituto

 

18:00Encerramento do 1º. dia