Pedro Augusto Zaniolo, 488 páginas
Publicado em 17/10/2007 pela Editora Juruá
ISBN 978853621741-3
Vendas on-line: http://www.jurua.com.br/shop_lista.asp?id=20448
SINOPSE DA OBRA
* O Direito, a Modernidade e a Globalização.
* As ilicitudes mais veementes na telefonia celular, na TV por assinatura, na rede Internet, nas transações bancárias eletrônicas, nos programas de computador, nos filmes, nas músicas, nas fotografias e gráficos digitais, nos documentos eletrônicos e na segurança.
* ” Ampla legislação aplicável.
A obra enfoca primordialmente o Direito Penal, examinando as mais diversas práticas de ilícitos, tendo o desenfreado desenvolvimento tecnológico como principal aliado. Aborda questões relativas à interpretação, fundadas na legislação vigente, na doutrina e na jurisprudência, alertando os operadores do Direito sobre prováveis riscos e possibilidades de incidência em erros, bem como da possibilidade de subsunção desses “crimes” modernos aos tipos legais atualmente estabelecidos. Revela precauções que podem ser tomadas pela sociedade e pelo Estado, a fim de evitar condutas que cada vez mais se manifestam com veemência e se contrapõem às normas legais vigorantes no Brasil. Elenca ementas de diversos Tribunais de nosso País, refletindo o modo como a Justiça hodierna está orientada nessa marcha rumo à modernidade. Objetiva alicerçar e servir de ponto de partida a todos que desejam compreender melhor essas ilicitudes, buscando uma adequação à legislação vigente e provocando uma discussão acerca dos temas expostos, alguns ainda não totalmente consolidados.
SOBRE O AUTOR
O autor graduou-se em Engenharia Industrial Elétrica, modalidade Eletrônica e Telecomunicações, pelo Centro Federal de Educação Tecnológica do Paraná (CEFET-PR) em 1988 e em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba em 2005.
Detém os títulos de especialização lato sensu em Ciência da Computação (ênfase em Redes e Sistemas Distribuídos) pela PUC-PR (1995), em Marketing pelo ISAD/PUC-PR (1999) e em Direito Administrativo Aplicado pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar (2007).
É Perito Judicial nas áreas de Informática, Telecomunicações e Eletrônica nos Foros Central e Regionais da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba, desde 2001.
Destaca-se o labor nas empresas TELEPAR – Telecomunicações do Paraná S/A (atual Brasil Telecom), CITS – Centro Internacional de Tecnologia de Software e Siemens Ltda., e no Ministério Público do Estado do Paraná, ocupando o cargo de Assessor de Gabinete do Procurador-Geral de Justiça.
Participou inclusive como palestrante, de seminários, simpósios, congressos e workshops em nosso País e no exterior (Estados Unidos, Inglaterra e Alemanha), nas suas áreas de conhecimento, bem como do Intercâmbio de Grupo de Estudos (Group Study Exchange), pelo Rotary Internacional, nos Estados Unidos.
Atualmente, é Técnico Judiciário do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, onde exerce a função de Secretário de Gabinete de Desembargador.